MARCELO TROVÃO: ADVOCACIA CÍVEL E CRIMINAL
AUTORIDADE LEGAL COM FOCO EM GOVERNANÇA E EFICIÊNCIA
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Quem é Marcelo Trovão?
Marcelo Trovão graduou-se em Direito há mais de 28 anos pela Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, instituição reconhecida pela excelência acadêmica e rigor técnico. Desde então, construiu uma trajetória profissional marcada pela solidez, consistência e permanente aprimoramento jurídico.
Com atuação destacada nas áreas Cível e Criminal, desenvolveu expertise estratégica voltada à prevenção e gestão de riscos, com ênfase em Compliance e Governança Corporativa — campos essenciais para a integridade institucional e a sustentabilidade das organizações contemporâneas. Sua prática alia visão técnica aprofundada, pensamento estratégico e compromisso com resultados concretos.
A condução dos trabalhos é orientada por valores inegociáveis: ética, confidencialidade, responsabilidade e dedicação absoluta aos interesses dos clientes. Cada demanda é tratada com análise minuciosa e abordagem personalizada, buscando soluções jurídicas seguras, eficientes e alinhadas às melhores práticas do mercado.
O escritório orgulha-se de atender clientes em diversos Estados da Federação, refletindo não apenas a amplitude de sua atuação, mas, sobretudo, a confiança consolidada ao longo dos anos e o reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados.
Com experiência abrangente e atuação em casos de elevada complexidade, Marcelo Trovão possui histórico de participação em demandas perante Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal, especialmente na seara criminal — área na qual aprofundou seus estudos e consolidou reconhecida expertise técnica e estratégica ao longo de sua carreira.
Pós-graduado em Direito Processual Civil, em Arbitragem, Conciliação e Mediação e em Direito Médico e da Saúde, com Habilitação em Docência no Ensino, detém formação sólida e densamente qualificada na técnica processual contemporânea e nos métodos adequados de solução de conflitos. Sua atuação jurídica estrutura-se a partir de uma perspectiva estratégica, orientada à gestão eficiente de litígios e à promoção de soluções consensuais qualificadas, em plena sintonia com os modernos paradigmas de acesso à justiça, eficiência jurisdicional e desjudicialização das relações jurídicas.
Nessa conjuntura, desenvolve abordagem refinada e sensível às múltiplas interfaces do setor da saúde, campo marcado por elevada complexidade normativa e pela presença de interesses juridicamente relevantes e, por vezes, conflitantes. Sua expertise abrange as relações que envolvem profissionais da área médica, pacientes, instituições hospitalares, operadoras de planos de saúde e o próprio Estado, exigindo não apenas domínio técnico, mas também acurada percepção ética e institucional.
Paralelamente, encontra-se em processo de especialização simultânea em Direito Digital e em Direito Ambiental — áreas de destacada relevância e crescente sofisticação no cenário jurídico contemporâneo. Sua formação direciona-se ao estudo aprofundado da regulação jurídica das novas tecnologias, bem como à análise crítica da tutela ambiental, à luz da Constituição Federal de 1988, que consagra o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
A partir dessa base, orienta sua trajetória acadêmica e profissional para a compreensão e aplicação de instrumentos jurídicos aptos a enfrentar os desafios emergentes dessas áreas, contribuindo para a construção de soluções inovadoras, responsáveis e alinhadas aos imperativos contemporâneos de proteção de direitos fundamentais, sustentabilidade e transformação digital.
Concluiu o curso Procedimento de Arbitragem e Mediação de Acordo com as Regras da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), programa autoinstrucional provido pela Organização das Nações Unidas (ONU), com enfoque nas melhores práticas internacionais de solução alternativa de controvérsias.
Atualmente cursando Justice – Introduction to Philosophy and Politics, da Harvard University, formação voltada à análise crítica das teorias contemporâneas de justiça, ética e fundamentos da organização política.
Em formação também no programa From Poverty to Prosperity: Understanding Economic Development, promovido pela University of Oxford, com foco na compreensão estrutural do desenvolvimento econômico e seus impactos institucionais e sociais.
Cursando, ainda, Análise Econômica dos Crimes e das Penas, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa, aprofundando-se na aplicação da Análise Econômica do Direito ao sistema sancionatório e às políticas públicas.
Em curso formação complementar internacional em Filosofia Contemporânea, com ênfase no pensamento de Friedrich Nietzsche, por meio do curso Introduction à la Philosophie de Friedrich Nietzsche, ministrado pela Sorbonne Université (França), dedicado ao estudo crítico da obra nietzschiana e de sua influência na formação do pensamento filosófico moderno e na teoria crítica da cultura.
Hodiernamente, tem se dedicado, com notório empenho, à ministração de palestras voltadas aos profissionais da área da saúde, com o escopo de promover a conscientização e a capacitação desses agentes quanto à imperiosa necessidade de uma atuação ética, responsável e segura no exercício de suas funções. Nesse contexto, destaca, com a devida ênfase, a imprescindibilidade do domínio do arcabouço normativo aplicável, não apenas como instrumento de salvaguarda do profissional, mas também como pilar essencial à garantia da qualidade, segurança e excelência no atendimento prestado ao paciente.
QUALIFICAÇÕES EM GOVERNANÇA:
- Compliance e Gestão
- ESG e Liderança
- LGPD
- Consultoria Jurídica e Ética
- Criação de Startups
RECONHECIMENTOS:
- Condecorado com o Medalhão do Bicentenário da Justiça Militar da União;
- Certificado de Bons Serviços Prestados à Justiça Militar da União;
- Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grau Distinção;
- Moção concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de Aplausos e Congratulações pelos excelentes trabalhos realizados na área do Direito do Consumidor;
- Entrevista concedida ao Podcast Voz e Elegância sobre Crimes Digitais;
- Certificado expedido pelo Supremo Tribunal Federal pela conclusão do curso - Habeas Corpus: Jurisdição Constitucional e Principais Temas Tratados no STF (Turma 2025).
- Entrevista concedida aos apresentadores do "Programa da Tarde" da Rede Record de Televisão, em São Paulo, representando personalidades do meio artístico.
- Atuação como palestrante sobre o relevante tema “Segurança Jurídica na Prática do Profissional de Saúde”, ministrada aos alunos da graduação em Fisioterapia da Universidade Estácio de Sá, campus Nova Friburgo/RJ. A exposição teve como propósito central conscientizar e capacitar os futuros profissionais quanto à importância da atuação ética, responsável e juridicamente segura no exercício da atividade em saúde, destacando a imprescindibilidade do conhecimento normativo como instrumento de proteção profissional e de garantia da qualidade no atendimento ao paciente.
ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
Soluções jurídicas integradas nas áreas Cível e Criminal
- ADVOCACIA CÍVEL
- ADVOCACIA CRIMINAL
Consultoria e Contratos
Análise de riscos, prevenção de demandas e elaboração estratégica de contratos.
Contencioso Cível
Defesas e ajuizamento de ações em todas as instâncias: Primeira Instância, Tribunais de Justiça, TRF's, Tribunais Superiores (STJ) e STF.
Direito Digital e de Imagem
Proteção legal contra violação de imagem, privacidade e dados na internet.
Direito do Consumidor
Defesa e orientação legal para garantir os direitos do consumidor e sua vulnerabilidade no mercado.
Responsabilidade Civil Médica
Prevenção de demandas e defesa na área, com ênfase na correta gestão do prontuário médico.
Direito Militar (Cível)
Ações de promoções e reintegração à Força Armada.
Isenção Fiscal
Ações de isenção do pagamento de Imposto de Renda por motivo de doenças incapacitantes.
Defesa Criminal Preventiva
Consultoria para mitigação de riscos e acompanhamento integral em investigações e inquéritos (Comuns e Policiais Militares).
Defesa em Contencioso
Atuação especializada em defesas na Justiça Comum e na Justiça Militar da União (Forças Armadas).
Crimes de Colarinho Branco
Defesas em crimes financeiros, lavagem de dinheiro e demais delitos da área.
ASSESSORIA JURÍDICA ONLINE
Conveniência, agilidade e a mesma excelência de um atendimento presencial, agora no conforto do seu lar ou escritório.
Rapidez e praticidade
A consulta virtual permite que o cliente obtenha orientação jurídica de forma ágil, sem a necessidade de deslocamentos ou longas esperas por agenda presencial. Questões urgentes podem ser tratadas com maior celeridade, o que é essencial em situações que demandam decisões imediatas ou cumprimento de prazos.
Flexibilidade de horários
Com o atendimento on-line, o advogado pode oferecer horários mais amplos e adaptáveis às necessidades do cliente, inclusive fora do expediente tradicional. Essa flexibilidade facilita o acesso de pessoas com rotinas intensas ou que residem em locais distantes dos grandes centros urbanos.
Comodidade e economia
O cliente pode realizar a consulta no conforto de sua casa ou escritório, utilizando apenas um computador ou celular com conexão à internet. Isso reduz custos com transporte, estacionamento e tempo de deslocamento, tornando o serviço mais acessível e conveniente.
Sigilo e não exposição do cliente
A consulta on-line garante discrição e privacidade, especialmente em casos sensíveis, evitando que o cliente precise se deslocar até escritórios de advocacia, onde poderia ser reconhecido ou exposto. O ambiente virtual, quando utilizado com plataformas seguras e profissionais, assegura o sigilo das informações compartilhadas.
Ampliação do acesso à justiça
A modalidade digital democratiza o acesso a advogados qualificados, permitindo que pessoas de diferentes regiões possam ser atendidas por profissionais especializados, independentemente da localização geográfica.
Registro e segurança das informações
Por meio de plataformas adequadas, é possível gravar ou registrar o conteúdo da consulta, garantindo transparência e possibilitando o acompanhamento posterior das orientações recebidas.
Em síntese, a consulta on-line oferece rapidez, flexibilidade e segurança, além de preservar o conforto e a privacidade do cliente, configurando-se como uma alternativa moderna, eficiente e alinhada às novas demandas da sociedade digital.
Artigos
Responsabilidade civil e ética
A responsabilidade civil e ética na saúde envolve sigilo profissional, dever legal e regulação, protegendo o paciente e garantindo justiça.
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